O Significado dos tumultos e a necessidade de se posicionar

Depois de duas grandes guerras o mundo decidiu se organizar, criarão a ONU com o objetivo de evitar novos conflitos e promover a~cooperação entre os povos em matéria econômica social. Sessenta e seis anos mais tarde ainda nos deparamos com um mundo caótico onde a ONU não consegue, ou não pode, dirimir os conflitos. Na área econômica e sociala cooperação é a exceção, e quando se fala de meio-ambiente não estamos nem perto de atingir um acordo que possa de fato ter consequências práticas. Façamos um pequeno ¨tour¨ pelas principais questões que deixam os formuladores de PE com os nervos a flor da pele.

Começemos pela intervenção na Líbia, apesar de suas motivações ¨morais¨ a estratégia adotada é falha, não preve um plano de ação efetivo porque não quer se posicionar mais abertamente contra Khadaffi. Dessa forma apenas protela uma grande guerra civil. A ONU tenta velar por um princípio de imparcialidade impossível que em uma situação como essa só serve para causar mais mortes, ou eles armam os rebeldes e destronam Khadaffi ou que não se metessem lá. E para piorar a coalizão acaba de matar os próprio rebeldes e ainda civis em um bombardeio errado.

Continuando na Áfrca e OM a situação é de total revolta da população para com os governos não-democráticos, OMÃ, a Síria de Assad, Iêmen, Bahrein. Durante anos o ocidente vem tentando incurtir nas mentes islâmicas os altos valores de uma sociedade democrática, mas nunca falaram que iriam ajudá-los, a ONU e a AG não cansou de passar resoluções incentivando a democracia, bom vamos a hora é essa! Vai custar dinheiro, vai ferir interesses econômicos e políticos dos grandes, mas se a idéia e a ética e a moral, então não deveriam poupar esforços para encontrar uma via democrática para esse povo que agora sim está nas ruas.

Se não, se ficar no impasse vai ter que começar a lidar com situações como as de ontem e hoje no Afeganistão. A operações de Peace-building tem por objetivo investir em estruturas que ajudem a implementação da paz e de governos democráticos mas a falta de recursos financeiros e principalmente a extrema pobreza que vive a maior parte da população torna esse procesos impossível. As revoluções Árabes poderiam proporcionar uma nova distribuição da renda, mais acesso a informação e com isso pode ser que o ódio em relação ao outro, ao diferente, ao desconhecido se transforme em crompreensão.

A Costa do Marfim é o exemplo emblemático da ineficiente das missoões de paz em de fato promover uma transissão pacífica. Em dois dias 800 mortos e o presidente, não eleitos se recusa a deixar o cargo. É um desafio grande que a ONU precisa mostrar-se capaz de superar, de outra forma sua legitmidade na África vai se definhar ainda mais. Já não basta os erros no Congo, Somália, Serra Leoa e outros.

Por último temso a crise Nuclear japonesa, isso levanta a questão da Matriz energética mundia. O mundo conta com 442 reatores nucleares, que já como visto não são tão seguros e poderiam trazer a terra a uma catastrofe, ao mesmo tempo os combustíveis fósseis estão destruindo o planeta e provocando cada vez mais tragédias naturais. Os fórum de meio ambiente são uma grande mentira onde nenhum compromisso sério é acordado. Isso porque os Estados não estão dispostos a arcar com os custos.

O que concluímos é que a situação esta difícil. A Comunidade Internacional, instituicionalizada principalmente na ONU se ve diante de inúmeros desafios que não podem ser negligenciados, sob o risco de perda total de legimidadde da organização que ajudou a manter uma relativa paz, ou ausência de uma guerra mundial por todos esses anos. Se uma coisa aprendemos é que não se deve subestimar a capacidade escalada dos conflitos e a irracionalidade política humana. Agora é a hora de agir de tomar um lado, ficar em cima do muro não deixa de ser uma decisão e uma muito arriscada!

OS DIREITOS HUMANOS E SEUS CONCORRENTES

Um dos assuntos mais recorrentes da política nacional nas últimas semanas diz respeito ao Programa Nacional de Direitos Humanos: http://www.mj.gov.br/sedh/pndh3/pndh3.pdf, que foi discutido e confeccionado no final de 2009. O assunto se tornou extremamente debatido após o decreto presidencial que promovia a criação da comissão da verdade, para investigar os criminosos da ditadura e prestar esclarecimento sobre as torturas cometidas durante esse período. Como bem apontou o Senador Pedro Simon “Por outro lado, o Brasil é o único país da América do Sul que está devendo esclarecimentos à sociedade sobre o que aconteceu com as vítimas da ditadura”. Outro ponto que gerou controvérsia versa sobre o suposto controle dos meios de comunicação, aborto, agronegócio, e união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Qual o problema então com um decreto que parece tão integro? O problema é que segundo alguns ministros, senadores e principalmente ex-torturadores reagiram negativamente a esse decreto. Segundo eles, o tal documento seria inconstitucional, pois trata de matéria nova que deve ser tratado no congresso nacional. O ministro da defesa Nelson Jobim comprou um briga feia com o ministro dos direitos humanos Paulo Vannuchi, pois o primeiro queria que os esquerdistas que lutaram contra o regime de exceção recebessem o mesmo tratamento que os militares torturadores. Isso traz átona outro assunto que é interpretação ou mudança da lei de anistia, que como defende o presidente e algum de seus mais sensatos assessores não deve beneficiar os torturadores. Ora, isso é simplesmente um absurdo inaceitável para um país com pretensões de liderança mundial como o Brasil. É claro que alguns senadores e advogados trouxeram a tona problemas importantes de constitucionalidade do decreto, e isso sim deve ser discutido para que ele entre em vigor de forma legitima o que não significa mudar o conteúdo do programa.

Pra variar a mídia manipuladora e desinformada da direita resolveu destorcer os fatos e criar alarde na sociedade civil. O decreto prevê a criação de um ranking de veículos de comunicação comprometidos com os princípios dos direitos humanos, assim como dos que cometem violações, nada mais justo e democrático. Já alguns veículos de comunicação se posicionaram contra esse avanço, como podemos ver no triste editorial que Reinaldo Azevedo fez em seu blog. É bastante óbvio que a censura que a casacão de licenciamento seria feita contra aqueles que não respeitam os direitos humanos, além disso deveria haver uma ampla discussão sobre o monopólio que é exercido pelos meios de comuni9cação desse país, que de forma alguma refletem princípios democráticos. O Fórum de Mídia livre sim é uma iniciativa que visa o bem comum, não uma revista sensacionalista e manipulador que defende o interesse das elites, como a VEJA.

Voltando ao assunto da Lei de Anistia e da Comissão da verdade as considero de importância extrema para o Brasil. Jamais poderemos seguir em frente com a cabeça erguida se não punirmos os responsáveis pelo período da ditadura, a lei inclusive prevê a proibição de homenagens em local público a pessoas que tenha participado de crimes e a mudança de denominação de ruas e avenidas, ou seja, uma matéria básica que já devia ter sido estipulada há anos atrás. Portanto fica a minha dica aos cidadãos de bem, vamos continuar a acompanhar o desenrolar dessa história e vamos aproveitar para pressionar aos candidatos desse ano que falem abertamente sobre essa questão e qual posição eles irão tomar, e que não façam como o covarde Serra que simplesmente foge do assunto.

Nomes para ficar de olho: Paulo Vanucchi, Nelson Jobin, Jose Serra, Manoel Godoy

Konder e a Republica

Em entrevista para Carta Capital edição especial 2010, o Doutor em Ciências Sociais, Fábio Konder Camparato defende de forma brilhante a sua tese de que hoje, no Brasil, nem República, nem Democracia, nem Estado de Direito. É uma reportagem que mostra diversas falhas do nosso sistema jurídico que implicam na distorção da sociedade facilitando a injustiça e a corrupção.

O primeiro ponto que merece destaque é a afirmação de que no Brasil não existem bens públicos, ele nos diz: “Quando um bem não é propriedade particular de alguém, a ninguém pertence”, e por isso que sempre testemunhamos a má utilização dos bens públicos. Para Konder não existe democracia no Brasil porque o povo não tem consciência de si mesmo, e não percebe que existe e merece ser tratado com respeito. Ele sustenta sua tese dizendo que a constituição é a base da democracia e deve ser aprovado pelo soberano, o povo, ora, a nossa constituição foi emendada 68 vezes e nenhuma delas contou com uma consulta popular.

Entretanto, a não existência de um Estado de Direito é acusação mais séria feita por Fábio Konder. Entre os diversos exemplos por eles citado, vou me focar em um que, em minha opinião, é a mais berrante afronta à democracia e ao Estado de Direito. Ao ser perguntado se poderia ser fixado tempo de mandato nas cortes constitucionais, a exemplo da Europa, Konder nos aponta uma falha berrante nos poderes do executivo para nomear juízes nos Tribunais Superiores, segundo ele o presidente do Brasil tem mais poderes que o seu equivalente americano, isso cria uma situação de favoritismo que impede que as decisões desses juízes sejam imparciais. Como exemplo eles nos presenteia com o caso do governador José Roberto Arruda, o único que pode denunciá-lo é o procurador-geral de justiça do Distrito Federal, porém esse último foi nomeado pelo próprio governador. Konder testemunha que já advertiu o presidente desse problema: “Lula, você tem que saber que o ministro do Supremo não é o juiz do presidente. Ele é um juiz que deve gozar da confiança do povo. Você tem que escolher o melhor na sua apreciação, mas não necessariamente aquele que é mais ligado a você.” Ele ainda no aponta que o único procurador geral da república que teve coragem de denunciar o chefe do executivo foi o doutor Aristides Junqueira de Alvarenga, no caso do então presidente Fernando Collor. Quando perguntado sobre quais são os desafios próximo do Brasil, Konder destaca que é preciso criar um órgão de planejamento independe do Executivo, com mais participação da sociedade civil como o setor privado, trabalhadores, acadêmico e sindicatos. Nesse caso os projetos de orçamento participativo poderiam ser considerados um avanço no planejamento municipal de algumas cidades.

Com toda certeza é um artigo que merece a nossa atenção, pois aponta falhas que podem ser corrigidas através de políticas sérias que priorizem os interesses da sociedade civil. É importante que saibamos como o aparelho burocrático facilita a corrupção, o patrimonialismo, o nepotismo, o favoritismo destruindo as bases de uma democracia que é a soberania do interesse e da vontade do povo. É essencial que saibamos que grandes partes dos crimes contra a ética e a moral são feitos dentro das normas da administração pública. Isso levanta mais uma vez a questão da nossa constituição demasiado analítica, e extensa abrindo enormes contradições que levam a lentidão do processo jurídico impedindo que os culpados sejam punidos, pois não é possível definir se de fato o são. “A constituição é a voz do povo”, mas em nenhuma ocasião em nossa história essa voz foi de fato ouvida, podemos concluir que faltam mecanismos mais eficientes de democracia direta? Talvez, a iniciativa popular exige um grau altíssimo de organização dos cidadãos, mas mais uma vez podemos olhar para o texto de Konder por respostas, a sociedade civil não tem consciência de si mesmo, de seu poder decisório na política brasileira, e por quê? Talvez o ilustre texto de Rafael Simões seja o começo de uma resposta para essa questão. Com toda certeza Konder levanta questões intrigantes que merecem a nossa atenção como cidadãos, precisamos refletir para encontrar soluções pragmáticas para os problemas que assolam a vida sócio-política de nosso país.